Notícias

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Terça, 28 Abril 2020 20:40

Projeto que suspende cobrança de consignados vai à sanção do governador

Os deputados estaduais aprovaram seis matérias analisadas na Ordem do Dia desta terça-feira, 28, realizada por videoconferência. O destaque é a aprovação da redação final do Projeto de Lei 55/2020, de autoria dos deputados Coronel David (PSL) e Pedro Kemp…

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Terça, 28 Abril 2020 10:20

Inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas é reconhecida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira última (24/04), o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. O…

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Terça, 14 Abril 2020 03:01

CORONAVÍRUS - Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no…

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Segunda, 13 Abril 2020 20:19

CORONAVÍRUS AQUIDAUANA - Boletim Epidemiológico 13 de abril

Nesta segunda-feira, 13, Aquidauana pelo Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde registra 02 casos suspeitos de coronavírus. O primeiro caso é uma adolescente de 12 anos, sem comorbidades e o segundo é um idoso de 90 anos, portador de…

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Sexta, 03 Abril 2020 22:41

Aquidauana é condenada a pagar diferença do Piso Salarial dos Professores

No processo n. 0800176-57.2019.8.12.0005, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, proposto pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Aquidauana (SIMTED), o município de Aquidauana foi condenado a pagar a diferença salarial do Piso Nacional dos…

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Sexta, 03 Abril 2020 20:10

CORONAVÍRUS AQUIDAUANA - Boletim Epidemiológico 03 de abril

O município de Aquidauana informa através do Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (03 de abril), que está com 02 casos suspeitos de coronavírus. caso suspeito: uma paciente de 24 anos sem histórico de viagem recente, com sintomas gripais. Paciente foi internada…

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Quinta, 02 Abril 2020 21:18

CORONAVÍRUS - Decreto prorroga a suspensão das aulas presenciais até o dia 03 de maio

Publicado hoje, dia 02 de abril, no Diário Oficial do Estado de MS Nº 10.137, nas páginas 02 e 03, o Decreto Nº 15.410, de 1º de abril de 2020 que acrescenta o art. 2º-B ao Decreto nº 15.391, de…

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Quarta, 01 Abril 2020 22:40

CORONAVÍRUS AQUIDAUANA - Boletim Epidemiológico 1º de abril

O Boletim Epidemiológico Estadual divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de MS e a Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana informam que no dia 1º de abril, Aquidauana não registrou nenhum caso suspeito e nem caso confirmado de Covid-19.…

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Quarta, 01 Abril 2020 21:06

CORONAVÍRUS - TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO MANIFESTAM EM DEFESA A VIDA

O momento pelo qual o país e o mundo passam exige de todos nós um grito de coragem! Diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o planeta e seus habitantes não podem mais ser os mesmos! Centenas de milhares de…

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Quarta, 01 Abril 2020 15:35

CORONAVÍRUS - Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima. A redução…