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Terça, 27 Outubro 2020 21:01

Sociedades científicas lançam princípios em defesa da educação pública para as eleições municipais

Num cenário em que a educação e a ciência se tornaram alvos de ataques e desinformação, a Rede Comunica Educação, composta por 14 sociedades científicas e entidades acadêmicas e de classe da área da educação, lança, no próximo dia 28…

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Quarta, 21 Outubro 2020 19:49

FUNDEB - Questões a serem observadas e priorizadas na regulamentação permanente

A CNTE lançou recentemente a campanha “Regulamenta FUNDEB!”, com vistas a cobrar do Congresso Nacional a regulamentação imediata do novo art. 212-A da Constituição Federal, que instituiu em caráter permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…

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Terça, 20 Outubro 2020 10:34

Aumento real de piso salarial de professor está ameaçado pelo governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação…

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Terça, 06 Outubro 2020 10:20

Publicado Decreto que suspende aulas presenciais na Rede Estadual em 2020

Decreto publicado na edição de hoje (6/10) do Diário Oficial do Estado formaliza a suspensão das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino durante o restante deste ano letivo como forma de prevenção à pandemia do coronavírus. A medida foi divulgada…

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Sexta, 25 Setembro 2020 22:50

Fetems defende retorno as aulas somente em 2021

Alguns estados do país já começaram a liberar o retorno das aulas presenciais e a volta na rede estadual de ensino pode ser uma realidade ainda neste ano em Mato Grosso do Sul. A SED (Secretaria de Estado de Saúde)…

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Segunda, 24 Agosto 2020 19:10

Fundeb pode ter retrocessos, Senado cede à pressão do governo

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas) de adiar para a próxima terça-feira (25) a votação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mostra que o texto da Proposta…

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Segunda, 24 Agosto 2020 09:20

Fundeb - Entrevista de Heleno Araújo ao jornal Brasil de Fato

O FUNDEB foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado Federal. Caso seja renovado, 70% do fundo será destinado para os profissionais da educação no Brasil. Confira a entrevista do presidente da CNTE, Heleno Araújo…

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Quinta, 20 Agosto 2020 18:40

Senado reconhece a subvinculação dos precatórios do FUNDEF para o magistério, mas deixa a desejar

O Senado Federal aprovou na noite de ontem (18) o Projeto de Lei (PL) nº 1.581/20, que, entre outras coisas, destina no mínimo 60% dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos…

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Quinta, 20 Agosto 2020 12:40

PLANEJAMENTO DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS.

Elaborei um Artigo, na verdade, uma síntese do Parecer n. 11/2020 do Conselho Nacional de Educação, que trata sobre as Aulas não Presenciais e Orientações para o Retorno das Aulas Presenciais. Como professora, sindicalista e membro do Conselho Estadual de…

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Quinta, 20 Agosto 2020 12:30

Fundeb - Votação será nesta quinta-feira

A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020 está marcada para esta quinta-feira (20) às 17h. Esta é mais uma etapa em busca da aprovação do texto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…